ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA ESTADUAL 16/02
SINTE-SC decide em Assembleia Estadual suspender greve do dia 18/02
Nova Assembleia Estadual foi aprovada para 08/03
Em resposta ao ofício encaminhado pela Executiva Estadual do SINTE-SC, a SED anunciou manter o planejamento de retorno das aulas presenciais
Em Assembleia Estadual Virtual do SINTE-SC, realizada hoje (16/02), a maioria dos participantes votou pela suspensão da greve da categoria, marcada para o dia 18/02, data de reinício das aulas presenciais. Nova Assembleia Estadual foi aprovada para ser realizada no próximo dia 8 de março, quando será realizado Dia Internacional das Mulheres e Nacional de Luta em Defesa da Vida e da Educação Pública o, chamado pela CNTE. O Coordenador Estadual do SINTE-SC destacou que a exigência da Executiva Estadual é para que o governo do Estado agilize a vacinação de toda a população catarinense, principalmente, diante do agravamento da pandemia de Covid-19. Conforme o professor Luiz Carlos Vieira, “o nosso trabalho sindical será intensificado, buscando, cada vez mais, a unificação, dialogando com toda a categoria, e reafirmando nosso posicionamento para o governo do Estado. Nós defendemos, sim, a vida”. O Coordenador Estadual afirmou também que “dia oito de março será quando o Sindicato terá realmente o quadro desta construção, com denúncias de todas as Regionais. O SINTE não ficou parado, durante todos esses meses de pandemia, e intensificaremos as nossas lutas”. A Assembleia Estadual Virtual do SINTE-SC também reforçou o que a Executiva Estadual tem defendido tanto, que é a posição contrária às aulas presenciais, em razão da pandemia de Covid-19 em ascensão, em Santa Catarina. Neste sentido, o SINTE-SC encaminhou, hoje (16/02) ofício ao governo do Estado, chamando-o à responsabilidade, para que revogue o edital de retorno às aulas presenciais, em todo o Estado. O SINTE-SC tem sido enfático, ao defender a saúde e a vida de trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e familiares. Comunicado da SED - Tão logo recebeu o ofício do SINTE-SC, a Secretaria de Estado da Educação (SED) comunicou que “foi surpreendida" na manhã desta terça-feira, 16, com um ofício enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) notificando a deflagração da greve a partir do dia 18 de fevereiro, data marcada para o início do ano letivo, como resultado de uma assembleia realizada no dia 12/02/2021. A SED aguardava os representantes do SINTE para apresentar o andamento das ações de retomada das aulas, construídas de forma democrática em três modelos - 100% presencial, misto e 100% remoto -, com o objetivo de respeitar os profissionais do grupo de risco e incluir as especificidades de cada escola”. O comunicado segue: “Sem a reciprocidade do diálogo, a SED optou por cancelar a reunião por entender que uma greve neste momento é um movimento radical por parte do SINTE e uma decisão que não será aceita pela sociedade, que espera ter a opção de levar os filhos para a escola de forma segura, conforme está sendo planejado há meses pelo Governo do Estado”. Diante disso, com a reunião desmarcada pela SED, a Assembleia Estadual Virtual do SINTE-SC ouviu, mais uma vez, lideranças da Executiva Estadual e de todas as Coordenações Regionais. A maioria votou pela suspensão da greve da categoria, marcada para 18/02. O objetivo maior do SINTE-SC, agora, a partir do resultado da Assembleia, é conscientizar o governo do Estado sobre os riscos de contaminação, com o reinício das aulas presenciais. Como exemplo, foi destacado, durante a Assembleia, que, em 53 municípios, principalmente, da região oeste do Estado, os prefeitos decretaram suspensão das aulas presenciais, nas redes municipal, estadual e particular. Isso comprova a gravidade da pandemia, não só no oeste catarinense, defende o SINTE-SC, pois Blumenau vem registrando contaminação por Covid-19 nas escolas, e até o prefeito já tomou a iniciativa de testagem nas turmas onde houve contágio. A pandemia é grave, e não podemos nos eximir de responsabilizar o governo do Estado, que insiste em colocar milhares de vidas em risco, em atitude insensata e negacionista. O SINTE-SC continuará defendendo a saúde, a vida e os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, assim como de toda a população catarinense! Todas as vidas importam! SINTE-SC: Em defesa da saúde e da vida!
Encaminhamentos:
1 – Suspensão da greve aprovada na Assembleia Estadual do dia 12/02/2021; 2 – Continuar exigindo do Governo a manutenção das aulas remotas, no mesmo modelo de 2020, até ter vacina para todos/as; 3 - Assembleia Estadual dia 08/03, e participação nas atividades do dia Internacional das Mulheres e Nacional de Luta em Defesa da Vida e da Educação Pública; 4 - Potencializar a campanha para a Comunidade Escolar no sentido de que os pais não enviem seus filhos às aulas presenciais, para veiculação nas mídias, 5 - Potencializar o canal de denúncias no site do SINTE sobre as condições estruturais das escolas que não proporcionam segurança aos Trabalhadores/as em Educação e toda a comunidade escolar, em relação ao Covid-19; (fotos, vídeos, depoimentos...) 6 - Trazer depoimentos de professores de Estados em que as aulas presenciais voltaram e o contágio aumentou; 7 – Denunciar junto a Defesa Civil e Vigilância Sanitária, a falta de condições sanitárias das escolas, e o não cumprimento do PlanconEdu; 8 - Fiscalização constante nas escolas, por parte dos professores e encaminhar denúncia via canal divulgado. Documentar a falta de instalações necessárias nas escolas e entregar nas CREs, solicitando que a escola não volte com o ensino presencial/híbrido. (Vistoria das unidades escolares, antes do retorno, e fiscalização posterior) 9 – Exigir que o Governo de Santa Catarina adquira lotes de vacinas, altere o plano estadual de imunização e acelere o cronograma de vacinação proposto pelo Ministério da Saúde 10 - Exigir que o governo de Santa Catarina compre, imediatamente, lotes de vacinas adicionais, para vacinação de toda população catarinense, e faça testagem em massa, em todo estado, 11 - Exigir o cumprimento da lei 18.043/2020, de forma uniforme e sem critérios diferenciados entre as Coordenadorias Regionais de Educação; 12 – Denuncia sobre a situação da merenda escolar, que não está sendo distribuída para os estudantes, via Conselho Estadual de Alimentação Escolar e canal de denúncias na página do SINTE/SC, 13 - Defesa da extensão do auxílio emergencial para todos/as até o final da pandemia, 14 - Defesa do SUS público, contra a reforma administrativa, da previdência e tributária, a favor da taxação das grandes fortunas e contra as privatizações; Fora Bolsonaro e Mourão, 15 - Mobilização para o dia da Greve Nacional aprovada pela CNTE (08 de Março)
CALENDÁRIO:
21/02 - Dia Nacional de Carreata pelo direito a Vacina; 08/03 – Assembleia Estadual Virtual do SINTE-SC; 08/03 – Dia Internacional das Mulheres e Nacional de Luta em Defesa da Vida e da Educação Pública, 24/03 – Dia Nacional de ALERTA em Defesa da Educação Escolar Básica, Pública e Estatal, 26/04 a 01/05 – 22ª Semana Nacional em Defesa da Escola Pública.
